Moeda abre inscrições para premiação de agentes culturais pela Lei Aldir Blanc; prazo vai até 25 de novembro
Chamamento público da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo busca reconhecer a trajetória de artistas e trabalhadores da cultura que atuam no município há pelo menos dois anos.
A Prefeitura de Moeda, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, abriu nesta quinta-feira (5) as inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB Ciclo 2, destinado à premiação de agentes culturais do município. Os interessados têm até o dia 25 de novembro de 2026 para apresentar suas candidaturas.
A iniciativa integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e tem como objetivo reconhecer e valorizar a trajetória de pessoas que contribuem para a preservação, produção e fortalecimento das manifestações culturais de Moeda.
Diferentemente dos editais voltados ao financiamento de projetos futuros, o chamamento adota o formato de Premiação Cultural Universal, que considera o histórico de atuação e as contribuições já realizadas pelos candidatos no setor cultural.
Segundo o comunicado da Prefeitura, por se tratar de uma premiação por mérito cultural, os contemplados não precisarão apresentar contrapartida ou realizar a prestação de contas tradicional de despesas.
Quem pode participar?
O edital é destinado a agentes culturais e fazedores de cultura, pessoas físicas, que comprovem residência fixa em Moeda e atuação artística ou cultural no município há pelo menos dois anos.
A oportunidade contempla o reconhecimento de trajetórias ligadas à cultura local, incluindo diferentes formas de expressão artística e preservação dos saberes e tradições da comunidade, observadas as exigências e os critérios de seleção do edital.
Os candidatos deverão apresentar documentação própria que comprove sua residência e atuação cultural. Registros fotográficos, vídeos, publicações e outros materiais relacionados à trajetória poderão contribuir para a elaboração do portfólio, conforme as regras do chamamento.
Como realizar a inscrição?
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas de duas maneiras:
- Presencialmente: na sede da Prefeitura Municipal de Moeda.
- Pela internet: por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela administração municipal.
O período de inscrições começa em 5 de novembro e termina em 25 de novembro de 2026.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo orienta que os interessados consultem o edital completo e os respectivos anexos antes de preencher o formulário.
Para esclarecimento de dúvidas sobre documentação, requisitos de participação e elaboração do portfólio cultural, os candidatos podem procurar o responsável Gustavo, na sede da Prefeitura.
Valorização da cultura de Moeda
A Política Nacional Aldir Blanc, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, estabelece mecanismos de financiamento público para o setor cultural, com recursos repassados pela União a estados, municípios e ao Distrito Federal.
Em Moeda, a premiação representa uma oportunidade de reconhecimento para pessoas que ajudam a manter vivas as expressões culturais do município, desde manifestações tradicionais e saberes populares até diferentes atividades artísticas.
O chamamento também chama a atenção para a importância de registrar e documentar a trajetória dos trabalhadores da cultura, contribuindo para a valorização da memória e da identidade cultural da cidade.
Inscrições e documentos oficiais
Prazo: 5 a 25 de novembro de 2026.
